A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados começará a analisar, nas próximas sessões, um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de todo o Brasil. Se aprovado, o projeto ainda precisará da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhado ao plenário do Senado Federal.

O projeto, originalmente proposto pelo ex-deputado Severino Pessoa há cinco anos, foi aprovado pela Comissão do Esporte na última segunda-feira (4). A proposta proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos nos estádios, com a inclusão de uma medida adicional que proíbe também o porte e a venda de garrafas de vidro num raio de 500 metros das arenas esportivas. Esta adição foi sugerida pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ) e visa aumentar a segurança nas imediações dos estádios.

Na justificativa do projeto, o ex-deputado Severino Pessoa e o relator da proposta, Delegado da Cunha (PP-SP), argumentam que o consumo de álcool interfere no discernimento e no autocontrole dos torcedores, o que pode resultar em comportamentos violentos, principalmente em um ambiente frequentado por crianças e adolescentes. Delegado da Cunha acrescenta que estados que já implementaram a medida observaram uma redução significativa nos registros de violência nos estádios.

Se aprovado, o projeto se aplicaria exclusivamente aos jogos de futebol, preservando outras modalidades esportivas dessas restrições. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada, poderá seguir diretamente para o Senado, sem a necessidade de votação no plenário da Câmara dos Deputados.