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A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o bispo Edir Macedo e a Rede Record ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos em decorrência de declarações consideradas LGBTfóbicas. A decisão foi motivada por um sermão transmitido pela emissora em 24 de dezembro de 2022, durante o qual o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) fez comentários controversos sobre orientação sexual.
No sermão, Edir Macedo afirmou que:
“Ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém nasce homossexual ou lésbica.”
O comentário foi seguido pela frase:
“Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo.”
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com organizações como o Grupo pela Livre Expressão Sexual (Nuances), a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). Em novembro de 2023, a Justiça Federal já havia determinado a retirada do conteúdo ofensivo das redes sociais.
Ambos os valores serão destinados a ações em prol da promoção da igualdade e do combate à discriminação.
A decisão ainda cabe recurso, mas reforça a responsabilização de figuras públicas e empresas de comunicação por discursos discriminatórios.
O caso é um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, destacando o papel do Judiciário na promoção de respeito e igualdade.
