O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende mudar radicalmente a observância dos feriados no Brasil. A proposta sugere que todas as datas comemorativas sejam transferidas para os domingos e extingue os pontos facultativos nas repartições públicas.

Objetivo da Proposta

De acordo com Pollon, a ideia visa aumentar a produtividade e competitividade do país. "Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva", argumentou.

Impacto Econômico

Pollon destacou que os feriados geram custos operacionais para empresas e consumidores, com valores repassados no preço final de produtos e serviços. Ele reforçou que sua proposta busca minimizar esses custos e evitar os impactos negativos que os feriados frequentes têm na economia.

Detalhes da Proposta

• Transferência de feriados: Todos os feriados passariam a ser celebrados no primeiro domingo subsequente à data original.
• Funcionamento em feriados: Órgãos públicos funcionariam normalmente em datas que não caíssem em domingo. No setor privado, as empresas poderiam decidir sobre o expediente.
• Fim do ponto facultativo: Repartições públicas não teriam mais pontos facultativos, cabendo às empresas decidir sobre seus expedientes.

Reações e Contexto

A proposta surge em meio a debates sobre outra PEC, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Pollon defende que a redução de interrupções no trabalho aumentaria a competitividade do país.

A medida, contudo, já gera discussões sobre o impacto cultural e social da mudança, considerando a importância de algumas datas para diferentes segmentos da população.

A PEC ainda precisa de apoio parlamentar para avançar no Congresso Nacional.