A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (8/1) uma nota oficial negando a criação ou aumento de tributos relacionados ao Pix. O comunicado veio em resposta a uma onda de fake news nas redes sociais, que espalharam rumores de que o sistema de pagamento instantâneo passaria a ser taxado.

De acordo com a Receita, as mudanças recentes nas regras de monitoramento financeiro não implicam em qualquer aumento de tributos. “Não haverá taxação do Pix”, afirmou o órgão.

Monitoramento de transações acima de R$ 5 mil

As novas normas, que já estão em vigor desde 1º de janeiro, ampliam o alcance da fiscalização financeira. Agora, além de bancos tradicionais, operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais também deverão informar à Receita sobre transações financeiras.

Os valores que devem ser reportados incluem:

• Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas.
• Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por empresas (pessoas jurídicas).

Apesar do monitoramento, a Receita Federal esclareceu que as informações enviadas não incluem detalhes sobre a origem ou o destino dos recursos.

Esclarecimento sobre as mudanças

O objetivo das novas regras é aprimorar o combate à sonegação fiscal e não afeta o cidadão comum. A substituição da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira é uma medida que amplia o controle das operações financeiras sem interferir no uso do Pix pelos brasileiros.

Nos últimos dias, o termo "Pix" foi amplamente buscado no Google, acompanhado por palavras como "taxa", "tributo" e "imposto", refletindo a preocupação gerada pelos boatos. Redes sociais como o X (antigo Twitter) também foram inundadas por publicações falsas sobre o tema.

A Receita Federal reforçou que o Pix continuará isento de taxas para o usuário, sendo uma ferramenta gratuita e eficiente de pagamentos e transferências.

???? Marcello Casal Jr/Agência Brasil