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Vera Cruz, BA
O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (6), novas medidas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. A principal mudança prevê o cancelamento de chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs com situação cadastral irregular na Receita Federal. A estimativa é que cerca de 8 milhões de chaves possam ser impactadas.
A decisão busca reduzir riscos de fraudes e impedir que criminosos utilizem CPFs e CNPJs inválidos para criar chaves Pix e realizar transações ilegais. De acordo com o BC, serão excluídas as chaves vinculadas a CPFs classificados como “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” e “nulo”. No caso de empresas, a restrição se aplica a CNPJs “suspensos”, “inaptos”, “baixados” e “nulos”.
As instituições financeiras e de pagamento terão que adotar mecanismos para identificar e desativar automaticamente as chaves irregulares. Os clientes afetados receberão notificações para regularizar sua situação na Receita Federal antes de tentar cadastrar novamente uma chave Pix.
O Banco Central reforça que a medida tem como objetivo proteger os usuários e garantir um ambiente mais seguro para as transações digitais no Brasil. Para evitar problemas, especialistas recomendam que os correntistas verifiquem a regularidade do seu CPF ou CNPJ por meio do site da Receita Federal.
Com o cancelamento das chaves Pix irregulares, usuários que enfrentarem dificuldades para realizar transações podem precisar atualizar seu cadastro junto ao banco ou instituição financeira. Além disso, quem utiliza o Pix como principal forma de pagamento deve ficar atento a possíveis alterações em suas chaves.
Para verificar se o CPF ou CNPJ está regular, basta acessar o site da Receita Federal e emitir um comprovante de situação cadastral. Caso haja pendências, é necessário seguir as orientações do órgão para regularização.
A nova regra entra em vigor nos próximos dias e faz parte de um conjunto de ações do Banco Central para tornar o Pix ainda mais seguro e confiável para os brasileiros.
