A partir do próximo domingo, 1º de junho, começam a valer as novas regras determinadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro para comerciantes e frequentadores das praias da capital fluminense. Entre as mudanças mais polêmicas está a proibição do uso de caixas de som, som automotivo e música ao vivo nas faixas de areia — medida que já está gerando debates nas redes sociais e entre banhistas.

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, tem como objetivo principal combater a poluição sonora e garantir mais tranquilidade para quem busca lazer nas praias da cidade. A nova regulamentação prevê que somente eventos previamente autorizados pela prefeitura poderão contar com música.

Segundo a gestão municipal, a fiscalização será feita pela Guarda Municipal e agentes da Secretaria de Ordem Pública, com apreensão dos equipamentos e possibilidade de aplicação de multas para os infratores.

 Regras que entram em vigor:

• Caixas de som portáteis estão proibidas;

• Som automotivo nas proximidades das praias também está vetado;

• Música ao vivo só com autorização prévia da prefeitura;

•  Medida vale para todas as praias do município do Rio.

A decisão, embora tenha respaldo em questões ambientais e de ordem pública, divide opiniões. Para alguns frequentadores e comerciantes, o decreto é necessário para evitar excessos e conflitos. Já para outros, representa uma limitação da liberdade e afeta diretamente aqueles que utilizam a música como forma de lazer ou sustento.

Salvador pode seguir o mesmo caminho

Um Projeto de Lei semelhante foi protocolado na Câmara de Vereadores de Salvador, e prevê restrições ao uso de som nas praias da capital baiana. A iniciativa reacende o debate sobre o uso do espaço público, lazer, turismo e perturbação sonora em áreas costeiras.