A Câmara dos Deputados analisa um projeto que poderá mudar a representação simbólica nas cédulas e moedas do Brasil. Um texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5434/16 propõe a inclusão de personalidades femininas e negras nas futuras emissões de dinheiro produzidas pelo Banco Central.
O objetivo da proposta é dar visibilidade ao papel histórico dessas mulheres na luta contra o racismo e na conquista de direitos sociais no país. O novo texto foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e já recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Segundo o substitutivo, a seleção das mulheres homenageadas será feita com base em escuta das comissões permanentes de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, além da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A nova redação substitui a proposta original do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que previa uma consulta pública nacional conduzida pelo Banco Central. Para Benedita da Silva, a mudança simplifica o processo de escolha e garante mais agilidade, sem abrir mão da participação social.
"A formulação original exigia algo parecido com um plebiscito nacional, com mais de 500 mil urnas eletrônicas. O novo modelo permite mais agilidade e ainda mantém a participação social por meio das comissões da Casa", explicou a parlamentar.
O texto segue agora para análise das demais comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.