O debate sobre a possível cobrança de IPVA para bicicletas está gerando grande repercussão em todo o país. A polêmica ganhou força em 2025, após propostas legislativas sugerirem a inclusão das bicicletas no rol de veículos sujeitos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A ideia, que ainda está em análise em algumas assembleias legislativas estaduais, divide opiniões entre ciclistas, especialistas em mobilidade urbana e autoridades públicas.
Com o aumento expressivo do uso de bicicletas — tanto convencionais quanto elétricas — nas cidades brasileiras, alguns parlamentares defendem que a ampliação da cobrança do IPVA poderia gerar recursos para investir em infraestrutura cicloviária e segurança no trânsito.
Outro ponto levantado é o crescimento do mercado de bicicletas de alto valor, muitas vezes equiparadas a motos ou carros em preço, o que teria motivado a sugestão de tributação semelhante à aplicada sobre veículos de luxo.
Contudo, especialistas em mobilidade urbana alertam que a medida pode ter efeito contrário: desestimular o uso da bicicleta, que é um meio de transporte limpo, acessível e sustentável, indo contra os princípios de políticas públicas ambientais e de mobilidade urbana.
Segundo a legislação atual, o IPVA é um imposto estadual aplicado apenas a veículos automotores, ou seja, aqueles que possuem motor próprio. Bicicletas tradicionais, portanto, estão fora dessa classificação. No entanto, bicicletas elétricas, a depender da potência e características técnicas, podem ser consideradas ciclomotores em alguns estados, abrindo margem para interpretações jurídicas e tributárias distintas.
Até o momento, não há nenhuma lei federal que obrigue o pagamento de IPVA para bicicletas no Brasil. Os projetos que tramitam nas esferas estaduais enfrentam resistência da sociedade civil e de setores ligados ao meio ambiente e à mobilidade sustentável.
Enquanto isso, o assunto segue provocando debates nas redes sociais, fóruns especializados e até entre lideranças políticas. Para muitos, a proposta é vista como um retrocesso no incentivo ao uso de transportes alternativos.
