24°C 28°C
Vera Cruz, BA
O Governo da Bahia criou duas comissões especiais para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de construção da Ponte Salvador-Itaparica. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 012, publicada neste sábado (14) no Diário Oficial do Estado.
Uma das equipes, denominada Comissão de Gestão do Contrato, terá a responsabilidade de acompanhar as etapas de implementação do empreendimento, monitorar o cumprimento das obrigações contratuais e verificar os prazos e os marcos previstos para a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica.
Entre as atribuições também estão a análise de relatórios, estudos e documentos técnicos relacionados à execução do projeto, além da criação de estratégias para integrar os diferentes setores envolvidos na gestão do contrato.
A segunda equipe, chamada de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato, terá atuação voltada à fiscalização do cumprimento das obrigações estabelecidas contratualmente.
O objetivo é acompanhar a execução dos serviços e verificar se as etapas e exigências previstas no contrato estão sendo efetivamente cumpridas.
De acordo com a portaria, a criação das duas comissões não substitui as responsabilidades legais das unidades gestoras, superintendências e diretorias da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste (SVPONTE), que continuam responsáveis pelas atribuições de gestão e fiscalização dentro de suas respectivas competências.
As comissões permanecerão em atividade até a conclusão definitiva do empreendimento.
O projeto da Ponte Salvador-Itaparica prevê uma estrutura com mais de 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, conectando Salvador à Ilha de Itaparica.
Com investimento estimado em R$ 11,6 bilhões, o empreendimento será executado por meio de uma parceria público-privada (PPP).
A construção é considerada estratégica para a mobilidade, o desenvolvimento econômico e a integração regional, especialmente para os municípios da Ilha de Itaparica e do Recôncavo Baiano.
