
A possibilidade de uma mulher assumir, pela primeira vez, o comando-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA) ganhou força nos bastidores da segurança pública estadual. Entre os nomes citados para uma eventual sucessão estão as tenentes-coronéis Gilmara Santana, Cláudia Mara e Denice Santiago.
Apesar das especulações, existe um obstáculo funcional para que uma das três seja nomeada neste momento: nenhuma delas ocupa atualmente o posto de coronel, requisito previsto na legislação estadual para o exercício do comando-geral da corporação.
Segundo uma fonte da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ouvida pelo jornal A TARDE, a condição de tenente-coronel impede que as oficiais assumam diretamente o cargo. Antes de uma eventual nomeação, seria necessário que uma delas avançasse na carreira e alcançasse o posto máximo do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM).
A exigência está estabelecida na Lei Estadual nº 13.201/2014, responsável pela reorganização da Polícia Militar da Bahia. A norma determina que o comando da corporação seja exercido por um oficial da ativa que ocupe o último posto do QOPM: o de coronel.
A nomeação do comandante-geral cabe ao governador da Bahia, mas a escolha precisa respeitar os critérios legais. Dessa forma, apenas a indicação política de uma das oficiais cotadas não seria suficiente para garantir sua posse.
Para que uma delas possa assumir o comando-geral, seria necessária, primeiro, a promoção ao posto de coronel, seguindo os critérios e procedimentos administrativos da carreira militar.
Caso uma mulher venha a ocupar o cargo, a nomeação representará um marco para a corporação e para a segurança pública baiana. Por enquanto, porém, os nomes mencionados permanecem no campo das especulações, sem anúncio oficial de mudança no comando da PMBA.
Entre os nomes que circulam está o de Gilmara Santana de Oliveira Coutinho, atual comandante do 17º Batalhão - Guanambi. A oficial é apontada também como amiga da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD).
Bacharela em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia, Gilmara possui especializações em Gestão em Segurança Pública e em Tropa Montada. Ao longo da carreira, recebeu condecorações como as medalhas Marechal Argolo – Visconde de Itaparica, do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, e Alferes Tiradentes, da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. Também foi homenageada com medalhas das Nações Unidas e da Solidariedade do Timor Leste, em reconhecimento a atuações registradas em 2011 e 2012.
Outro nome mencionado é o de Cláudia Mara Mendes Raposo de Freitas, comandante do 18º Batalhão, responsável pelo Centro Histórico de Salvador.
A oficial possui formação em Direito pela Unifacs, Pedagogia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Também tem especialização em Segurança Pública e Gestão Estratégica, além de cursos nas áreas de gestão pública, ética, cidadania e mediação de conflitos.
Entre as condecorações recebidas por Cláudia Mara estão a Medalha Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica, da PMBA, a Medalha Cruz de Fogo, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), e a Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador. Ela também recebeu a Medalha Três Marias e a Medalha Comemorativa dos 200 anos da Polícia Militar da Bahia.
Já Denice Santiago ganhou projeção política em 2020, quando disputou a Prefeitura de Salvador pelo PT, utilizando o nome de Major Denice. Atualmente, ocupa o cargo de superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria da Segurança Pública.
Além disso, foi a idealizadora da Ronda Maria da Penha, é Psicóloga, Mestra em Desenvolvimento. Territorial e Gestão Social (CIAGS/UFBA) Doutoranda em Gênero, Mulher e Feminismos (NEIM/UFBA).
Fonte: informações publicadas pelo jornal A TARDE.